O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema.
Na última segunda-feira (3), segundo dados fornecidos pelo HMWG, havia 38 pacientes internados nos corredores. Em resposta a uma solicitação do MPRN, a direção do hospital disse que dois motivos têm contribuído para o acúmulo de pacientes nos corredores: o resquício da greve dos profissionais de enfermagem, o que traz dificuldade de se agilizar o giro de leitos para pacientes internados, bem como a redução do atendimento ao paciente SUS pelo Hospital Memorial mais uma vez, que alegou dificuldades no abastecimento de oxigênio para a unidade hospitalar.
A direção do HMWG também informou que irá se reunir com a empresa de terceirização de mão de obra privada que faz cirurgias ortopédicas no Centro Cirúrgico do Walfredo Gurgel, quando será debatida a possibilidade de ampliar os quantitativos de procedimentos cirúrgicos executados pela empresa no âmbito do próprio Walfredo Gurgel.
O MPRN expediu notificação dirigida ao Hospital Memorial, para que o nosocômio esclareça se persiste o recebimento de pacientes em menor quantidade vindos do Hospital Walfredo Gurgel, se houve problemas com o abastecimento de oxigênio em sua unidade e quando será possível retomar os atendimentos em seu quantitativo de média histórica normal, a fim de resolver a situação de pacientes aguardando cirurgias ortopédicas internados em macas nos corredores do HMWG.
Acompanhamento da situação
Desde a segunda quinzena mês de junho, devido à redução de atendimento SUS por parte dos prestadores privados ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite financeiro previsto nos contratos firmados com a SMS/Natal, o MPRN mantém uma atuação perene visando restabelecer a normalidade do referido fluxo assistencial na área de ortopedia.
Dentre as iniciativas empreendidas, o MPRN, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde) e das 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde SUS ofertados na rede privada, que era a principal causa da redução dos atendimentos dos serviços ortopédicos.
Na reunião do dia 21 de junho passado, o MPRN conseguiu dos gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) o compromisso de que voltariam a autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.
No dia 22 de junho, com anuência da Sesap/RN, a SMS/Natal cumpriu o ajuste ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores privados, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção de atendimentos aos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores.
Em continuidade, o Ministério Público, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça, tem monitorado a situação da internação de pacientes ortopédicos nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral do Hospital, que tem disponibilizado estatísticas de atendimento e informações de medidas administrativas que estão adotadas.
No contato feito em 29 de junho, a direção repassou um gráfico no qual se constata a existência de 37 usuários internados no corredor do hospital, havendo uma média de 35,25 pacientes nos corredores do hospital, conforme demanda registrada de 19 a 29 de junho.
A expectativa era de que houvesse a redução consistente e gradual do número de pacientes internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel na segunda-feira (3 de julho); porém, profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) entraram em greve e, esse contexto paredista também impactou no represamento de pacientes.
Segundo dados fornecidos pelo HMWG, o número de pacientes manteve-se estável nos corredores durante essas duas últimas semanas, sendo importante registrar que todos os dias são admitidos pacientes ortopédicos no HMWG, que é o serviço de referência do trauma ortopédico para todo o Estado do RN, seja de complexidade mais simples até a atendimento ao paciente politraumatizado, por praticamente ausência de atendimento ortopédico SUS nos municípios norte-rio-grandenses.
