Na última semana antes de deixar o Poder Legislativo para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino promete apresentar mais um projeto ‘polêmico’.
Ele detalhou a ideia na noite deste domingo (18) nas redes sociais e informou como será seus próximos dias até tomar posse no STF.
“Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”, disse Dino.
“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, prosseguiu o senador.
Dino também confirmou que apresentará mais três projetos de lei, além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares.
O futuro ministro do STF ainda descreveu sua agenda nesta semana marcante em sua trajetória: “Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. “Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, concluiu.
