Política
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha, nesta quinta-feira (6). Odesembargador Ney Bello atendeu ao pedido
TSE julgará Eduardo Cunha por caixa dois em campanha ao governo do RN
Devido à finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira por ameaças aos ministros
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter proferido,
OAB pede que PGR investigue Bolsonaro por mortes na pandemia
Em manifestação enviada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, nesta quarta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o presidente Jair
Bolsonaro cometeu homicídio por omissão e crime contra a humanidade, diz OAB
Uma comissão de juristas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de Covid-19,
STF garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
O Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e manteve o acesso do ex-presidente
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