O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu reunião na segunda-feira (04) sobre a realização da 1ª Semana de Regularização Tributária. No encontro, foram definidas as principais diretrizes com o objetivo de definir os últimos ajustes de planejamento e organização da iniciativa, que acontece entre 11 e 15 de dezembro. A ação tem como objetivo agilizar o trâmite de ações no âmbito das unidades de Executivos Fiscais do 1º Grau do Judiciário estadual pernambucano.
Na reunião estavam presentes a gestora do Programa de Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais, juíza Ana Luíza Saraiva Câmara; subcoordenadora de Gestão de Dados e Produtividade da Coordenadoria da Governança de Dados, juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão; a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lívia Leite Mota; o gerente de Organização, Métodos e Tecnologias do Nupemec, Edson Dias; e os procuradores estaduais Carlos Loureiro, Danielle Lima, e Makena Marchesi.
Dentre as ações definidas no encontro estavam: o agendamento de uma reunião preparatória com a Procuradoria Estadual; a elaboração do protocolo de intenções com o Estado com as principais iniciativas sobre regularização tributária; a definição do cronograma e organização da realização das conciliações; e a consolidação dos dados do formulário eletrônico e envio ao Conselho Nacional de Justiça, sendo tais ações a cargo do TJPE. Já para a Procuradoria Estadual ficou definida a indicação dos processos que serão alvo da Semana de Regularização Tributária.
