Mais uma Casa de Justiça e Cidadania foi inaugurada em Pernambuco, dessa vez, no município de Angelim. A implantação é uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por intermédio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com parceria da Prefeitura Municipal de Angelim. Essa é a 26º Casa de Justiça e Cidadania instalada no Estado. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (5/12), de forma online, às 10h.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, participou da abertura da unidade e defendeu que esses espaços são muito importantes para atender a população.
“A instalação dessas unidades é motivo de felicidade para mim, não apenas por uma questão quantitativa de Casas, mas principalmente pela possibilidade de transmissão de serviços diretos à sociedade, em especial para aqueles que têm menos acesso ao Poder Judiciário e menos poder aquisitivo”, enfatizou.
O magistrado pontuou que existem pequenos conflitos que poderiam ser resolvidos de forma ágil, mas com a demanda e a burocracia terminam demorando. “Porém, uma ação conjunta, realizada por uma Casa de Justiça e Cidadania, pode mudar isso. Dessa maneira, o Poder Judiciário é beneficiado, porque cada ação resolvida é um processo a menos trazido para a Vara da Justiça, e principalmente a população contará com a ação de pessoas vocacionadas para esse tipo de trabalho”, disse Luiz Carlos. Ele afirmou que se pequenos problemas não forem resolvidos podem gerar grandes problemas no futuro. “Conflitos devem ser resolvidos com antecipação para gerar paz social”, complementou o desembargador.
Na cerimônia, o presidente parabenizou o prefeito e a sociedade de Angelim, principalmente os menos favorecidos, que utilizarão os serviços que estarão disponíveis na unidade. Além disso, prestigiou a atuação do Nupemec.
“Meus parabéns à equipe maravilhosa que está envolvida na inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania no Estado de Pernambuco. Tenho certeza que irá gerar bons frutos para o povo de Angelim”, destacou.
José Alberto Freitas, coordenador-adjunto do Nupemec, representante do coordenador do Núcleo, desembargador Erik Simões, evidenciou na cerimônia que o objetivo do Nupemec é promover a cultura da paz e exaltou a união entre os poderes para a instalação do serviço.
“Estou muito feliz com essa inauguração. A função do Judiciário é, principalmente, buscar uma solução construída entre as partes, por isso a conciliação é sempre a melhor maneira de solucionar qualquer conflito”, afirmou. O magistrado também parabenizou pela união das instituições e poderes envolvidos nesse propósito.
Da mesma forma, a coordenadora setorial das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Mariana Vargas falou sobre a importância da abertura da unidade. “Essa é a 26° Casa de Justiça e Cidadania instalada em Pernambuco. Assim, parabenizo o TJPE e toda a equipe no Nupemec, pelo empenho na ampliação desses serviços. No biênio (2022/2024) já foram instaladas 14 Casas de Justiça e Cidadania, e será inaugurada mais uma”, pontuou Mariana Vargas.
A juíza disse que a instalação das unidades é a maneira da população ter acesso ao Poder Judiciário sem ter que se deslocar à comarca agregadora para utilizar os serviços. “Os cidadãos poderão comparecer, ter acesso aos andamentos dos seus processos e, até mesmo, falar com o juiz após o agendamento da sessão”, ressaltou. Além disso, Mariana parabenizou o prefeito de Angelim, Douglas Duarte, por ter se empenhado em proporcionar para a população do município esse serviço.
O prefeito Douglas Duarte falou sobre a relevância da abertura da Casa de Justiça e Cidadania em Angelim. “A Casa de Cidadania vai facilitar bastante o acesso da população aos serviços prestados pela Justiça. Desde já, agradeço pela parceria que estamos firmando hoje, pois sabemos que ela será de grande utilidade e importância para a população angelinense”, enfatizou o representante do município.
Participaram da cerimônia online, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o prefeito de Angelim, Douglas Duarte; o coordenador-adjunto do Nupemec, José Alberto Freitas, representando o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões; a coordenadora setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais do Nupemec, juíza Mariana Vargas; o coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Torres; o procurador geral do Município de Angelim, Ozano Júnior, o representante do Ministério Público, Romualdo Siqueira França; a equipe do Nupemec e outras autoridades.
