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STJ solta prefeito pernambucano investigado por esquema de agiotagem

jurinews.com.br

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de PernambucoNoé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na Operação Dilúvio.

O prefeito foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série de contrapartidas, como entregar armas e passaporte e não se comunicar com outros investigados.

A Operação Dilúvio investiga crimes contra o sistema financeiro, corrupção, peculato, contratação direta legal, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) afirma que o prefeito estaria por trás de um esquema de agiotagem e ocultação de patrimônio. O inquérito aponta que Noé Magalhães emprestava dinheiro a juros extorsivos e usava familiares como laranjas de seus bens. O investigadores também identificaram irregularidades na contratação, sem licitação, de uma empresa para manutenção de veículos do município.

Ao revogar a preventiva, o ministro do STJ afirmou que, apesar das informações ‘detalhadas’ da investigação, a prisão não é imprescindível neste momento. 

“À mingua de indícios mais seguros sobre o risco que a liberdade do paciente oferece à instrução processual, entendo que o regular desenvolvimento da investigação pode ser assegurado por meios alternativos à prisão, assegurando a livre manifestação das testemunhas”, escreveu. 

O prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu, sem provas do que chamou de ‘narrativa’. 

A PF investiga o caso porque verbas repassadas pelo governo federal para manutenção de veículos usados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social estariam no montante supostamente desviado.

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