O Poder Judiciário do Pará conquistou o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará, conquista inédita desde a primeira edição em 2022.
O resultado da avaliação de portais públicos foi divulgado durante o evento Transparência em Foco, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizado nesta segunda-feira, 13, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Confira o resultado.
O Judiciário paraense obteve 100% de transparência em 14 das 16 dimensões em que foi avaliado: Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Licitações, Contratos, Informações Institucionais, Informações Prioritárias, Licitações, LGPD e Governo Digital, Obras, Ouvidoria, Planejamento e Prestação de Contas, Receitas, Recursos Humanos e SIC.
O TJPA também teve melhor rendimento no Estado do Pará por esfera de Poder, com cumprimento de 100% dos itens essenciais e cumprimento de 74 dos 76 itens avaliados.
O resultado expressivo é fruto do trabalho de 20 unidades diretamente envolvidas com as publicações, sendo elas: Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Informática, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Engenharia, Ouvidoria Judiciária, Divisão de Registro de Acórdãos e Jurisprudência, Divisão de Apoio Técnico e Jurídico da Presidência, Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Departamento de Patrimônio e Serviços, Departamento de Documentação e Informação, Departamento de Comunicação, Coordenadoria de Gestão Estratégica, Coordenadoria de Gestão de Processos e Riscos, Coordenadoria de Convênios e Contratos, Divisão de Compras, Serviço de Licitações e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
O Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística foi a equipe responsável pela gestão da Transparência; a Secretaria de Auditoria Interna foi a unidade controladora interna e o órgão validador externo foi o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência.
Instituído desde 2022, o Levantamento Nacional de Transparência Pública tem por objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), avaliando os Poderes Executivos, Legislativos, Poderes judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
