A conquista do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, pela quarta vez seguida, fez parte do discurso de abertura da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que coordenou, na manhã desta quinta-feira, 7, a segunda etapa da 2ª Reunião de Avaliação da Estratégica (RAE) de acompanhamento e monitoramento do Plano de Gestão do biênio 2023-2025, com integrantes do Colegiado do Planejamento e Gestão Estratégica, na Sala de Reuniões da Presidência, na sede do TJPA.
Na ocasião, a presidente agradeceu o empenho pelos trabalho desempenhado todos os dias por cada magistrado, magistrada, servidor e servidora na prestação jurisdicional, que resultou no alcance do Selo Prata, concedido pelo Conselho Nacional Justiça na última terça-feira, 5, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador (BA).
O Plano de Gestão é formado por 12 macrodesafios, com 35 iniciativas estratégicas, divididas em 148 ações planejadas, sendo desmembradas em 608 etapas. Deste total, 66% do que foi planejado já foi executado.
Trata-se do maior plano já elaborado por uma gestão no Judiciário. Na abertura dos trabalhos, a presidente do TJPA ressaltou que se trata de um desafio e agradeceu o esforço dos envolvidos. “Agradeço a todos pelo esforço. Estou satisfeita com os indicadores e parabenizo a todos. Contem comigo sempre que precisarem”, afirmou.
Na segunda etapa da RAE, foram apresentados indicadores de seis macrodesafios: Promoção da Sustentabilidade, Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal, Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária, Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira e Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados.
O diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Fábio Djan Lima, apresentou a metodologia de trabalho, ressaltando que o Plano de Gestão do biênio tinha o maior colegiado já formado de magistrados, magistradas, gestores, gestoras, servidores e servidoras das unidades responsáveis pelos macrodesafios e ações. Em seguida, o coordenador de Estatística, Gerson da Silva, abordou os indicadores do Poder Judiciário, com seus resultados parciais
Coordenadora de Gestão Estratégica, Luciana Sá demonstrou o panorama do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará, com a sua revisão em fevereiro 2023, realizada a cada 2 anos, ao detalhar a execução do Plano de Gestão, abordando, brevemente, a missão institucional de “Realizar a justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional e do incentivo à pacificação social, com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito”; a visão de futuro da instituição de “Ser reconhecida como instituição acessível, confiável, célere e efetiva”; e o valores de “Eficiência, Agilidade, Acessibilidade, Credibilidade, Ética, Transparência, Inovação, Sustentabilidade.
A reunião contou com a participação de magistradas e magistrados, secretárias e secretários, diretoras e diretores e demais responsáveis pelos macrodesafios e ações do plano. Eles explanaram as suas respectivas atuações, avanços e desafios, além de traçar medidas com o objetivo de melhorar o alcance do planejado.
A RAE, conforme Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona como instrumento do Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégico, com base na Portaria nº 1.454/2023; apresenta panorama inicial da execução do Plano de Gestão 2023-2025; demonstra os resultados e traça medidas com o objetivo de melhorar o alcance do planejado; e verifica o panorama geral dos indicadores do Planejamento Estratégico.
