Iniciou, nesta quarta-feira (16), a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, onde todas as unidades do Poder Judiciário do Pará estarão voltadas para processos relacionados a violência contra mulher e questões de gênero. Programação segue até a próxima terça-feira (22) com diversas palestras na capital e interior do estado.
A iniciativa faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar prioridade e andamento aos casos que envolvem medidas protetivas, feminicídio, lesão corporal contra a mulher, bem como abordar os diversos conflitos envolvendo violência doméstica e questões de gênero.
Dentre as ações está prevista a discussão aberta ao público sobre a alteração da Lei Maria da Penha e a conscientização de trabalhadores da construção civil sobre questões de gênero e direitos das mulheres.
Veja datas, horários e temas das palestras:
Programação
- Quarta-feira, 16 de agosto
Abertura oficial, às 9h, no auditório Des. Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém.
“Roda de Conversa” focada na Recomendação 102/2021 do CNJ. - Quinta-feira, 17 de agosto
Dialogo “Conversando sobre o enfrentamento à violência doméstica”, direcionado a magistradas e servidoras do TJPA. No auditório Des. Wilson Marques, o Fórum Cível e a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPAS, a partir das 8h30. - Sexta-feira, 18 de agosto
Seminário aberto ao público para discussão da alteração da Lei Maria da Penha (Lei nº14.550/2023) e suas implicações nas Varas de Família, entre 9h às 13h, no auditório Des. Wilson Marques (Fórum Criminal de Belém). Os interessados também devem se inscrever no site da EJPA. - Sábado, 19 de agosto
Palestra sobre o projeto Mãos à Obra, que promove a conscientização de trabalhadores da construção civil sobre questões de gênero e direitos das mulheres. Evento ocorrerá a partir das 8h, no Sesi de Ananindeua. - Segunda-feira, 21 de agosto
A partir das 8h30, acontecerá o “Projeto para Elas” – Trabalhadoras e Trabalhadores Pelo Fim da Violência de Gênero Contra a Mulher. Evento será no auditório da Hydro, localizado no município de Barcarena com orientações a respeito dos direitos das mulheres aos funcionários da empresa Montisol. Além de círculos de diálogo focados em uma psicologia feminista e comprometida com os Direitos Humanos das Mulheres. - Terça-feira, 22 de agosto
Encerramento com o Cine Debate, apresentando o documentário “Guardiãs da Trilha Dourada”, que aborda a violência doméstica. A mediação do debate será conduzida por Ana Léa Chagas Marçal, mestra em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará.
