O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre Machado de Oliveira.
O primeiro trabalho, intitulado “Manual de Direito Tributário”, aborda os princípios essenciais do campo do Direito Tributário. Inicia-se com a análise das restrições impostas ao poder de tributar, em seguida pela discussão sobre os tributos específicos e outras questões estruturais relevantes nessa área.
Por outro lado, a segunda publicação, intitulada “Manual de Prática do Processo Tributário”, concentra-se na execução prática do Direito Tributário, especialmente nos procedimentos para a apresentação de demandas fiscais perante o Poder Judiciário. O livro examina as diversas reivindicações relacionadas à tributação no contexto jurídico brasileiro e sua aplicação, à luz das decisões dos tribunais.
Confira os livros que estão disponíveis para venda na internet: Manual de Direito Tributário e Manual de Prática do Processo Tributário.
