A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8), em Belém. Diversos membros do Sistema OAB Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos em desfavor do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho.
O ato representou um protesto contra as agressões cometidas pelo magistrado contra uma advogada puérpera (grávida) e outros dois advogados durante sessão de julgamento da 4ª Turma do TRT-8 ocorrida no último dia 10.
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, leu a “Nota de Desagravo Público” diante dos presentes e reforçou a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. “É inadmissível e absurdo o que vivenciamos aqui, não vão nos calar porque não toleramos violação às nossas prerrogativas”, disse.
Para além do desagravo, a OAB-PA juntamente com o Conselho Federal da OAB estão tomando todas as medidas legais cabíveis, entre elas, o pedido de afastamento cautelar do desembargador.
Por sua vez, o CNJ determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar as condutas do magistrado.
RELEMBRE O CASO
A referida sessão de julgamento ficou conhecida com um show de horrores contra à advocacia.
Causou perplexidade a postura do desembargador contra uma advogada grávida que solicitou o adiamento de julgamento de um recurso no qual pretendia sustentar oralmente e teve seu pedido negado sob a alegação de Georgenor de que “gravidez não é doença”.
Em outro momento da sessão, o desembargador impediu, de maneira abrupta e desrespeitosa, um advogado de se manifestar na tribuna e ainda fez apologia à ‘democracia do Hamas’. “Democracia faz parte. Antes a democracia daqui do que a do Hamas. Mas se quiser a gente adota a do Hamas também”, disparou. Georgenor.
E ainda rotulou a advocacia de “máfia” após um advogado com problema de saúde, mas mesmo assim presente na sessão, solicitar a inversão de dois processos na pauta.
