Opinião
Reforma tributária e desigualdades regionais
Não é de hoje que escuto discursos enfáticos a respeito da necessidade de uma mudança no Sistema Tributário Nacional (STN), no sentido de lhe imprimir
As fakenews e a internet da mentira
Nossa sociedade vive hoje uma situação de pandemia e isolamentosocial decretados por autoridades de diversos países e órgãos internacionais em função do novo coronavírus. Tais
Fato do príncipe
Os conceitos de fato do príncipe são distintos para o direito do trabalho e para o direito administrativo. Os dicionários dedicados ao vocabulário jurídico usualmente
Ativismo judicial, segurança jurídica e diálogo institucional
A atuação do Supremo Tribunal Federal ao tratar de assuntos de relevância nacional que incluem atores primários ou até secundários da política tem provocado na
Manipulação de algoritmos no Direito
Estamos vivendo uma época enigmática, espécie de corrida do ouro, em que o garimpo implica a coleta, o armazenamento e a manipulação de dados. Saúde,
Avanços legislativos e do judiciário no combate à violência doméstica
A pandemia provocou mudanças sociais e obrigou a população e os poderes públicos a estabelecerem prioridades. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançado