Opinião
Quebra de safra e reflexos na dívida rural de acordo com a Lei 4.829/65
Atualmente é ponto incontroverso que o Agro Negócio vem sendo um grande propulsor da economia no Brasil, devido a grande importância do setor para o
Ensino e pesquisa jurídica durante a pandemia e reflexões sobre curadoria
Ao aceitar a missão de comungar esforços para a realização das Eleições de 2020, sob a gestão do Ministro Presidente do TSE Luís Roberto Barroso,
Aumento expressivo de demandas judiciais durante a pandemia favorecem o uso da conciliação
Após um ano de enfrentamento à pandemia, o número de mortes pelo coronavírus aumenta exponencialmente. Para alguns especialistas, esta é a segunda onda da doença.
Reflexões iniciais sobre o novo crime de perseguição (stalking)
Foi publicada nesta quinta-feira, 01.04.2021, a Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021, que alterou o Código Penal para inserir o art. 147-A,
Você tem o hábito de respeitar a sua agenda?
O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, poderá ser considerado inesquecível. Afinal, a pandemia pegou o mundo de surpresa, mostrou para muitos a proximidade
“Brasil carece de uma coalização nacional harmônica”, afirmam advogados sobre MP
Cinco advogados que integram a diretoria da Comissão Especial Brasil-ONU de Integração Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgaram nesta
Brasil caminha para o voto facultativo, diz presidente do TSE
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo deste domingo (6/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por causa do alto número de abstenções,