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Ministério Público quer indenização por danos ambientais em chá revelação

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou uma petição à Justiça exigindo que o responsável por tingir de azul a Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra (MT), durante um chá revelação, seja responsabilizado pelo pagamento de R$ 89.826,52 por danos ambientais e R$ 100 mil por danos ambientais extrapatrimoniais.

O chá revelação ocorreu em setembro de 2022 em uma propriedade privada frequentemente alugada para eventos.

O MP também solicitou que o responsável seja condenado a uma “obrigação de não fazer”, consistindo em não causar novos danos ao meio ambiente, especificamente se abstendo de lançar substâncias químicas em pó em corpos d’água naturais com o intuito de alterar sua cor, sem a autorização do órgão ambiental.

Segundo o Ministério Público, um relatório técnico indicou diversas consequências prejudiciais ao meio ambiente, incluindo o fato de que o fabricante do corante utilizado recomenda sua aplicação em lagos, fontes, piscinas e represas, desde que não haja fluxo de água aberto, e que o produto alterou a cor da água do Rio Queima-Pé de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) emitiu uma multa contra o responsável por lançar substâncias químicas em pó em um curso d’água natural, sem autorização do órgão, com o objetivo de alterar sua cor.

A Sema-MT investigou o chá revelação que coloriu uma cachoeira de azul para anunciar o sexo do bebê em Mato Grosso. Imagens divulgadas por participantes da festa – posteriormente removidas após uma reação negativa – mostraram o momento em que a água da cachoeira foi tingida de azul para revelar que seria um menino. Além disso, foram usadas fumaça colorida e confetes.

No dia seguinte ao evento, técnicos da secretaria estadual estiveram no local, acompanhados de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra.

O proprietário do local alegou não ter conhecimento sobre o produto utilizado para colorir a água e afirmou que foi providenciado por um parente dos familiares que organizaram o evento.

Redação, com informações do G1

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