Nesta última sexta-feira (24), a comarca de Dourados foi palco do 1º Simpósio Técnico do Conesul sobre o Autismo. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por intermédio do NatJus do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Comitê de Saúde de Dourados, teve a parceria da Unimed Dourados e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O simpósio objetivou abordar, tanto no âmbito jurídico quanto médico, os impactos causados pela judicialização de casos envolvendo pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e reuniu profissionais e especialistas das áreas de saúde e direito, visando possibilitar um debate abrangente e aprofundado sobre a temática.
A abertura do simpósio foi realizada pelo Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, representando o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins. Em sua fala, ele destacou a importância de discutir os impactos causados pela judicialização da saúde e ressaltou as consequências sociais decorrentes das decisões judiciais.
“Hoje vamos falar de um assunto tratado com extrema importância pelo Tribunal de Justiça. É preciso se atentar às consequências causadas na sociedade diante das decisões judiciais”, afirmou o magistrado.
O mediador do evento foi o Des. Nélio Stábile, que enfatizou a importância de evitar a judicialização desnecessária, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de debater a situação específica das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
“Nós do Poder Judiciário não queremos, não podemos e não devemos evitar a apresentação de ações na justiça. Ao contrário, precisamos evitar a judicialização desnecessária, por isso a importância da realização de eventos como esse. Hoje vamos debater a situação específica das pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista”, ressaltou, salientando a importância de tratar da saúde pública e da saúde complementar no mesmo evento, uma vez que o tratamento dado a ambas deve ser similar.
O simpósio teve dois palestrantes de renome. Renato Santos Coelho, médico pediatra do Rio Grande do Sul, que abordou aspectos médicos relacionados ao autismo. Durante a palestra, ele explicou a origem da nomenclatura, o que consiste o Transtorno do Espectro Autista e a diferença entre transtorno e doença.
O segundo palestrante foi Clenio Jair Schulze, juiz federal em Santa Catarina, que trouxe uma perspectiva jurídica para o debate. Em sua apresentação, o juiz falou sobre a necessidade de os operadores do direito se informarem sobre os reais benefícios de novas terapias e medicamentos, destacando que nem sempre o novo é necessariamente o melhor.
Diversas autoridades estiveram presentes no evento, entre elas o Des. Lúcio Raimundo da Silveira, os juízes César De Souza Lima, Daniela Vieira Tardin, Emerson Ricardo Fernandes, Luiz Alberto de Moura Filho e Marilza Aparecida da Silva Baptista – todos de Dourados; a promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, a procuradora do Município Sílvia Dias Caiçara; o vice-governador José Carlos Barbosa, e o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Após as palestras, houve um espaço para perguntas da audiência, que esclareceram dúvidas e levantaram questões adicionais relacionadas ao autismo e à judicialização. Ao final do simpósio, foram entregues certificados aos participantes da mesa de debates, bem como realizadas homenagens aos envolvidos no evento.
O 1º Simpósio Técnico do Conesul sobre o Autismo foi um marco importante para a discussão e conscientização sobre os desafios enfrentados por pacientes com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. A iniciativa do TJMS, em parceria com instituições e profissionais renomados, reforça o compromisso em buscar soluções e promover ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas.
