A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que beneficia os condutores com 50 anos ou mais ao conceder um desconto significativo na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta antes de ir para votação em plenário.
Segundo o PL aprovado, os condutores entre 50 e 70 anos terão direito a um desconto de 50% no valor da renovação da CNH. Já para os condutores com 70 anos ou mais, o desconto será ainda maior, chegando a 70%.
O senador Dueire enfatizou que o projeto não se trata de um benefício, mas sim de uma questão de justiça social e etária. Ele ressaltou que os condutores entre 50 e 70 anos precisam renovar a CNH duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam o procedimento apenas uma vez a cada dez anos.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também defendeu a medida, argumentando que o desconto para os condutores acima de 50 anos é justo considerando a frequência com que precisam renovar suas habilitações.
Agora, o PL seguirá para análise da CCJ do Senado, onde será discutido e votado antes de ser apreciado em plenário. A proposta tem o potencial de beneficiar milhares de condutores em todo o país, proporcionando-lhes condições mais favoráveis para manterem suas CNHs atualizadas. Continue acompanhando para mais informações sobre o andamento desse projeto e suas possíveis repercussões.
Redação, com informações do Metrópoles
