André Mendonça finalmente vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (30). Foram mais de cem dias desde sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta (25).
Cabe à CCJ sabatinar e votar o nome do indicado ao STF. Em seguida, a indicação é analisada pelo Plenário, em votação secreta. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a aprovação do ex-advogado-geral da União pelo Pleno é hoje imprevisível.
Enquanto os parlamentares evangélicos, que patrocinam sua indicação, estimam ter 43 votos a favor de Mendonça, os senadores de oposição calculam que há 49 votos contra a indicação. Para ser aprovado, Mendonça precisa de pelo menos 41 votos — e não é raro haver grandes viradas minutos antes da votação ocorrer.
Nenhuma sabatina na história recente da República demorou tanto para acontecer. Até Mendonça, Rosa Weber tinha sido quem esperou mais tempo para se apresentar ao Senado, 30 dias depois de ser indicada por Dilma Rousseff, em novembro de 2011. No caso mais rápido, Ricardo Lewandowski foi à CCJ meros três dias depois de indicado por Lula, em fevereiro de 2006.
O problema foi a falta de articulação política de Bolsonaro para fazer passar a indicação. O presidente prometeu indicar um nome identificado com pautas conservadoras, ou, no caso, um ministro “terrivelmente evangélico”, o que gerou polêmica.
Por outro lado, Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após perder o comando da casa, manteve a espada suspensa sobre as cabeças dos indicados pelo presidente, já que cabe a ele pautar as sabatinas.
Com informações da Conjur
