Legislação
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito e CNH terá validade maior; confira emendas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera
Para STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da
Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em nesta sexta-feira (18) após a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20,
Juiz federal Walter Nunes lança novo livro sobre execução penal
”Execução penal no sistema penitenciário federal”. Esse é título do novo livro do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara do
Nova edição do Manual Esquemático das Eleições será lançada nesta quinta (17)
Mais uma edição do Manual Esquemático das Eleições, tradicional livro que aborda as principais regras eleitorais para o pleito de 2020, será lançado em evento
Lenio Streck: “Quanto mais o STF cumpre a Constituição, mais é criticado”, diz o jurista ao avaliar os desafios do novo presidente da Corte
Em entrevista à JuriNews, o jurista Lenio Streck lembra que o Supremo Tribunal Federal vive um paradoxo: quanto mais cumpre a Constituição, mais é criticado.
Siga o jurinews
Parceiros
Apoio
Mais editorias
Veja também
Recentes
