O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegou à marca de 55,2 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.
Magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection desde 16 de março de 2020. Até domingo, foram registradas 12,7 milhões de conexões e contabilizados 45.974 usuários distintos.
A Corte paulista segue em trabalho parcialmente presencial até 9 de janeiro de 2022. O Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial é regulamentado pelos provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21, que estabelecem que o expediente presencial é das 13 às 19 horas.
Para as equipes em teletrabalho, a jornada é de oito horas, devendo ser realizado entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Para entrar nos fóruns é necessário apresentar do comprovante de vacinação contra a Covid-19 – a medida é válida para todo o Estado. Acesse aqui todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento da Corte durante a pandemia.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 05/12/21):
1º grau:
Despachos = 17.735.524
Decisões Interlocutórias = 27.480.441
Sentenças = 6.470.301
2º grau:
Despachos = 1.687.465
Decisões monocráticas = 175.851
Acórdãos = 1.676.369
Com informações do TJ-SP
