O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, discutem como será feito o pedido de extradição de Thiago Brennand aos Emirados Árabes Unidos. O empresário deixou o Brasil e viajou para Dubai em setembro, quando o Ministério Público (MP) paulista o denunciou à Justiça por lesão corporal e de corrupção de menores.
Depois a Justiça aceitou a denúncia do MP e o tornou réu pelos crimes. Thiago é acusado de agredir a atriz e modelo Helena Gomes após discutir com ela numa academia de São Paulo , em agosto. E também de incentivar o filho dele a ofender a mulher. O caso foi revelado pelo Fantástico. O programa da TV Globo mostrou vídeos das agressões gravadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Como Thiago não atendeu a determinação judicial para entregar o seu passaporte, ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, ainda em setembro. Desde então começou a ser procurado pelas autoridades e passou a ser considerado foragido.
O empresário chegou a ser preso pela Interpol (polícia internacional) na última quinta-feira (13) no hotel onde está hospedado em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. Mas foi solto pela Justiça daquele país após pagar uma fiança e se comprometer a não fugir de lá.
Enquanto isso, o TJ de São Paulo decidiu começar a juntar documentos sobre Thiago para dar início ao pedido de extradição dele. O pedido, no entanto, ainda não foi formalizado pelo Tribunal de Justiça ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A reportagem apurou, no entanto, que a Justiça de São Paulo está em contato com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI ), do Ministério da Justiça, para tratar da extradição de Thiago.
“A Justiça de São Paulo está providenciando a documentação necessária para o pedido de extradição de Thiago Brennand, que será enviada ao Ministério da Justiça para providências”, informa nota divulgada pelo Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa.
Após a formalização do pedido feito pelo TJ-SP, o Ministério da Justiça daria entrada no processo de extradição entrando em contato com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. Ele ficaria responsável então por comunicar o órgão correlato a sua função nos Emirados Árabes para solicitar a extradição.
O tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 2019, mas como ele ainda não foi sancionado pela Presidência da República, as autoridades brasileiras teriam de recorrer a diplomacia entre os dois países para tentar viabilizar a vinda de Thiago a São Paulo.
“Um eventual pedido de extradição em casos como este tem início com um pedido do Poder Judiciário brasileiro, sendo processado em seguida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O tempo de tramitação e julgamento do pedido de extradição pelas autoridades dos Emirados Árabes dependerá da legislação interna daquele país”, informa comunicado enviado à reportagem pela assessoria do Ministério da Justiça.
Mulher obrigada a se tatuar
Thiago também é réu na Justiça paulista por mais nove crimes cometidos em 2021 contra outra mulher, que acusou o empresário de obrigá-la a tatuar nela as iniciais do nome dele no interior do estado. O homem vai responder por estupro, cárcere privado, tortura, lesão corporal, coação, constrangimento, ameaça, gravar a intimidade sexual dela e divulgar as cenas de sexo.
Além disso, a Justiça em Porto Feliz decretou na semana passada uma nova prisão preventiva contra o empresário por causa desses crimes acima. Até a última atualização desta reportagem não havia confirmação se esse mandado de prisão seria cumprido. O documento seria entregue à Polícia Federal (PF).
O tatuador que fez a tatuagem com as iniciais de Thiago na mulher também virou réu no mesmo processo. Ele foi acusado de tortura e lesão corporal, mas responderá aos crimes em liberdade, tendo de cumprir algumas medidas impostas pela Justiça.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Thiago para comentar o assunto.
Além desses dois casos, o empresário é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por ao menos mais cinco denúncias de crimes, sendo quatro cometidos contra mulheres e um contra um homem. Entre eles estão: estupro, cárcere privado, lesão e agressão.
Outras seis vítimas, todas mulheres, também denunciaram Thiago por violência sexual e ainda seriam ouvidas pelas autoridades para formalizarem as acusações.
Com informações do G1
