Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e de Rondônia (TJ-RO) lideram a lista dos maiores salários pagos pelo Judiciário a magistrados no país em 2023. Segundo dados revelados recentemente, os cem salários mais altos pagos pelas duas cortes totalizaram quase R$ 38 milhões.
Conforme o jornal O Globo, dentre os agraciados com os salários mais vultosos, 77 eram juízes ou desembargadores vinculados aos TJs. Os valores pagos variaram de aproximadamente R$ 300 mil a quase R$ 900 mil.
Esses montantes, por sua vez, ultrapassaram significativamente o teto constitucional, que é definido tendo como base os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), situado em cerca de R$ 41 mil.
Enquanto o TJ-RO desembolsou cerca de R$ 15,5 milhões, o TJ-RS não ficou muito atrás, efetuando pagamentos que totalizaram aproximadamente R$ 12 milhões para 38 magistrados.
As controvérsias salariais não se restringiram apenas a esses Estados. Outros tribunais de Justiça também pagaram altos salários aos seus magistrados. Destaque para os tribunais de Minas Gerais (TJ-MG), Pará (TJ-PA), Rio de Janeiro (TJ-RJ) e Tocantins (TJ-TO), que igualmente remuneraram seus juízes e desembargadores com vencimentos expressivos.
STF
Diante da repercussão e da clara incompatibilidade com a legislação vigente, a questão dos salários excessivos ganhou visibilidade e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro André Mendonça, membro do STF, tomou uma decisão importante ao suspender cinco leis do Estado de Goiás.
Essas leis permitiam que os servidores públicos daquele estado recebessem vencimentos acima do teto do funcionalismo público, o que gerou um intenso debate sobre a adequação e a justiça nos salários do setor público.
Em conclusão, as disparidades salariais nos TJ-RO e do TJ-RS, assim como em outras cortes do país, evidenciam a importância de se rever as práticas remuneratórias no serviço público.
A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos devem ser buscadas de forma incisiva para garantir uma administração mais justa e equitativa para toda a sociedade.
Redação, com informações do GZH
