A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu arquivar o processo disciplinar aberto contra a juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, Inês Marchalek Zarpelon, acusada de racismo por ter citado a raça de um réu em sentença proferida no mês de junho. A decisão será submetida ao Conselho Nacional de Justiça, que em agosto determinou que o caso fosse apurado.
Os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto do relator do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, segundo o qual em nenhum momento a juíza considerou a cor da pele do homem para aumentar a pena dele ou sentenciá-lo. No entendimento deles, a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela magistrada aconteceu por má interpretação de texto.
Entenda o caso
Em agosto passado, Inês Marchalek Zarpelon assinou na sentença que condenou um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta”.
O caso ganhou grande repercussão nacional depois que a advogada de defesa do réu postou trecho do documento em suas redes sociais. O homem condenado, cujo apelido é “Negrinho”, atuava diretamente na prática dos crimes, especialmente para acobertar fugas.
Conforme a sentença, ele era responsável por dar cobertura ao grupo, sendo aquele que muitas vezes jogava uma jaqueta sobre a pessoa que acabara de cometer o delito. Também agia furtando bolsas de senhoras e praticando os furtos e roubos na saída de instituições bancárias.
Nota
Na época, por meio de uma nota oficial, a juíza Inês Marchalek Zarpelon negou que sua sentença tivesse conteúdo racista e afirmou que a frase em que menciona a raça do réu foi retirada de um contexto maior. “Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor (…). A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades”, alegou.
Com informações do Conjur e Migalhas
