O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizou nesta semana, na comarca de Novo Gama, quatro júris de forma híbrida, com a presença virtual do magistrado. Essa foi a solução encontrada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva depois de receber o diagnóstico positivo para a Covid-19 no último fim de semana.
Respeitando os protocolos sanitários, o magistrado não poderia estar fisicamente no fórum. “Essa foi a maneira encontrada para evitar o adiamento da sessão plenária e, apesar da inexistência de previsão legal, essa forma de realização do ato não configura prejuízo ao pronunciado”, explica o magistrado.
No fórum, estavam presencialmente o promotor de Justiça, o advogado de defesa, as partes, o pronunciado, as testemunhas, jurados e juradas e equipes do TJGO. Antes do início do julgamento, as partes foram questionadas se havia algum óbice na realização do júri de forma híbrida.
“Os júris da comarca de Novo Gama eram todos de réus presos e o adiamento geraria prejuízo para o andamento dos processos. E realizamos de uma maneira que preservasse todos os direitos e ritos. Os julgamentos transcorreram dentro da normalidade e, o melhor, a comarca não ficou sem o cumprimento do ato”, afirma o Mascarenhas da Silva.
Ele considera que a experiência pode ser estudada. “Em modelo a ser aplicado nas comarcas longínquas, onde não há magistrado titular.”
A única diferença em relação ao júri presencial, segundo o juiz, foi o ato de abertura dos votos. Na ocasião, o secretário abriu os votos em frente à câmera.
Com informações do CNJ
