Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) revelou que a adoção do teletrabalho extraordinário, como medida preventiva de redução do contágio do novo coronavírus, gerou uma economia de R$ 10.628.103,55 no orçamento do órgão, no período de março a julho deste ano.
Os dados referem-se ao custeio de materiais de escritório, impressões, energia elétrica, água, combustível, correios, service desk, manutenção veicular e também aos contratos de serviços de limpeza, atendentes, copeiragem, gráfica e estagiários. Grande parte desses contratos é monitorada por meio do Plano de Logística Sustentável do Tribunal, que fornece subsídios para o Plano de Contratação Anual do Judiciário local. A economia reflete a redução dos consumos. Ao comparar dados do mesmo período em relação ao ano anterior, verifica-se, por exemplo, que a queda no consumo de água (m³) foi de 50%, enquanto o consumo de materiais de escritório foi reduzido em 78%.
Os processos judiciais e administrativos, em formato eletrônico, permitiram a manutenção da maior parte das atividades sendo realizada a distância, com a consequente desocupação dos prédios. As estatísticas processuais demonstram que a produtividade foi mantida, com exceção dos casos nos quais não é possível atuar em formato virtual. Esses dados configuram cenários de eficiência do trabalho remoto e o comprometimento dos magistrados e servidores com a entrega de valor público à sociedade, inclusive com otimização de custeios.
Um dos desafios enfrentados com agilidade pelo TJDFT, na busca de equilibrar a atenção com a saúde do corpo funcional e manter os serviços operando durante esta fase, foi a adoção de modelos padronizados de intimações e citações, para serem expedidos pelo Sistema de Processamento Eletrônico dos Correios. A medida veio substituir a necessidade de impressão de correspondências no formato físico, que demandava a presença de servidores nas Varas, apenas para este fim, além de consumir grande quantidade de papel. A expectativa é de que até o final de 2020, o TJDFT adote o sistema E-Carta, acoplado ao PJe, o que trará ainda mais agilidade ao processo.
Outras medidas vem sendo adotadas desde o início da pandemia, por todas as áreas administrativas e setoriais da Casa, e incrementadas com o estabelecimento do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A medida, que prevê estratégias de retorno dos serviços em formato presencial, está ocorrendo de forma escalonada desde 3 de agosto, conforme os níveis de risco de contágio da COVID-19. Como ainda há incertezas diante dos riscos, o planejamento e monitoramento das ações contempla vários contextos e cenários, de forma a evitar gastos desnecessários.
A gestão dos contratos e do orçamento no TJDFT é baseada em diretrizes de governança, e executada de forma sistêmica e automatizada, por meio de painéis de inteligência de dados, em suporte às decisões tempestivas da Administração Superior. Em tempos de trabalho remoto, o principal foco de todo esse trabalho se mantém na continuidade da prestação de serviços de qualidade, com transparência e íntegra gestão dos gastos públicos.
Com informações do TJDFT
