“Eu adoro a função porque ela reafirmou o que eu sempre achei que eu iria ser: juíza!”. A afirmação permeada de sentimento de gratidão e felicidade é de Mariana Mendes Pereira, empossada no cargo de juíza togada de primeira instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 5, ao falar sobre a experiência que teve até o início deste mês de julho como juíza leiga na Justiça Estadual norte-rio-grandense.
A experiência de quatro meses perante o 12º Juizado Especial Cível de Natal, como juíza leiga, sob a mentoria da coordenadora estadual dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, influenciou-a ter a certeza de sua vocação. “Você vai ganhando segurança, vê no que ainda pode melhorar ou não”, contou, revelando que sempre estudava só para a carreira da magistratura.
“Lá, (nos Juizados Especiais) toda vez que eu terminava um dia de trabalho, eu tinha a certeza de que era isso que eu queria ser!”, lembra com carinho a hoje juíza substituta com atuação em um mutirão de saneamento junto a uma Vara de Salvador (BA).
Sobre o trabalho que prestou no Poder Judiciário do RN, ela destaca a diversidade de ações judiciais com as quais se depara um juiz leigo, citando, como exemplo, a matéria de consumidor, que traz em seu bojo demandas sobre vício de produto, questões envolvendo companhias aéreas, e muita “novidade” em razão da pandemia da Covid-19.
“É muito legal isso: a diversidade de ações. Então, a função é muito bacana nessa perspectiva de ter diversidade e de você entrar em contato com ações totalmente diferentes e você ser levado já a refletir”, afirmou Mariana.
Ela destaca ainda o fato de, ao mesmo tempo em que o juiz leigo tem um juiz togado que homologue suas decisões, o nome daquele aparece no processo. “Então isso traz já mais responsabilidade pra gente, de tomar cuidado e ter zelo no que a gente está construindo”, ponderou.
Reforço
Instituído na Constituição Federal de 1988 para ajudar nos Juizados Especiais e considerado de grande importância para uma prestação jurisdicional efetiva e de qualidade, o juiz leigo tem atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte já há alguns anos.
E para ampliar essa força de trabalho na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça convocou, no último mês de março, 20 candidatos aprovados na última seleção realizada para a função, com desenvolvimento de suas atividades pelo prazo de dois anos.
A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência e poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.
No TJ-RN, cada juiz leigo faz, em média, 70 minutas de sentença mensais, além de audiências de conciliação e instrução. E foi esse o trabalho que encantou Mariana Pereira: a oportunidade de fazer audiências de instrução.
“É uma coisa que eu gosto muito. Eu já conduzi as audiências de instrução. Era algo que eu já queria e eu tive esta oportunidade. Então, é muito bacana a gente desenvolver essas habilidades de conduzir uma audiência de instrução”, comemorou, revelando que nem sempre é fácil fazer com que as partes colaborem com o processo, o que considera um exercício e que pôde perceber isso ao longo dos meses em que desempenhou a função.
Troca de experiências
A coordenadora estadual dos Juizados Especiais do RN, a juíza Sulamita Pacheco, destaca a importância da função do juiz leigo para o Poder Judiciário. Para ela, essa troca de experiência é muito importante porque os que estão atuando fora dos Juizados acabam levando para dentro sua vivência, assim como passam a conhecer o sistema de Juizados Especiais de dentro.
“Então, essa troca é muito importante. Eles trazem muitas ideias boas da atuação externa, da visão do Judiciário de fora e nós mostramos a eles exatamente como funciona de dentro. Então, essa troca, esse intercâmbio é muito importante”, destaca Sulamita Pacheco.
Ela acrescentou que a figura do juiz leigo é uma assessoria muito importante para o sistema de Juizados Especiais porque tem uma qualidade maior, já que são pessoas com ampla experiência na advocacia, com tempo suficiente de prática e que trazem muita experiência externa ao sistema.
Mariana Pereira também destaca a importância dessa troca de experiências no sistema de juizados. “Uma coisa que eu acho bacana foi que os juízes togados que eu tive contato foram pessoas sempre muito responsáveis e disponíveis. Então, essa experiência me fez muito enxergar, ver esses juízes e tomá-los como exemplo. Tanto eu tive contato com a juíza Sulamita como com juiz Paulo Giovani. Eles foram pessoas que despertaram ainda mais essa minha vontade de ser uma juíza togada disponível”, disse.
Ela também destaca o senso de responsabilidade que a função exige, especialmente a disponibilidade para ler o processo, tentar fazer uma audiência, tentar conciliar. “Então, a função exige de você esse empenho. O juiz leigo teve muito essa importância de eu perceber que cada processo, ainda que existam números e metas a serem alcançadas, é muito importante a gente ter em mente que a gente precisa resolver um conflito que existe. Então essa experiência me fez perceber isso”, salientou.
Ao final, Mariana deixou uma mensagem para quem se sente vocacionado para a magistratura e tem na função de juiz leigo uma possibilidade de experimentar o dia a dia da profissão.
“Aproveitem ao máximo a experiência, a diversidade de processos e temáticas, conversem e troquem ideias com os magistrados togados, servidores que são mais experientes e compreendem melhor o funcionamento da Justiça e compartilhem muitas dúvidas com os outros colegas juízes leigos e estagiários. O Direito é muito dinâmico e os processos são muito peculiares, sempre alguém tem uma informação ou experiência nova para compartilhar e acrescer em nossa formação”.
Com informações do TJ-RN
