O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), João Afonso Pordeus, coordenou, nesta quinta-feira (15), uma visita ao Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal e que irá, gradativamente, retomar o atendimento à população da capital, ampliando no local o acesso ao uso de plataformas de videoconferência, além de outros atendimentos virtuais, pelos usuários da Justiça.
A visita contou com a participação de delegados da Polícia Civil, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), bem como da Câmara Municipal de Natal.
O magistrado lembra que essa retomada das atividades vem sendo trabalhada desde a gestão anterior, na presidência do desembargador João Batista Rebouças, e que tende a se estabelecer com o uso crescente de dispositivos também virtuais. O Fórum Varella Barca teve suas unidades judiciárias transferidas para outros prédios em 2018, o que reduziu as atividades no local.
“Serão realizadas videoconferências, tanto para casos de violência doméstica, quanto para os casos que são cabíveis aos Juizados Especiais e isso tende a beneficiar o morador da Zona Norte, dentre aqueles que têm dificuldades para deslocamento, quanto para os que não têm acesso a bons links de internet e que poderão realizar todo o serviço no próprio fórum”, explica João Afonso Pordeus.
Ele citou ainda, dentre os novos serviços, o chamado “Balcão Virtual”, por meio do qual o jurisdicionado pode ter acesso ao atendimento da secretaria da unidade.
“Aqui [Zona Norte] são mais de 360 mil pessoas, que precisam ter um acesso qualificado à justiça. E esse acesso não consiste na possibilidade somente de ajuizar processos. Mas, se trata de acolhimento, bem como formas de facilitar esse acesso. Isso é um direito constitucional, que, por meio do Fórum, nessa retomada de atividades, com essas novas ferramentas, se traduz em serviços bem prestados à população”, avalia a vereadora Nina Souza, ao definir a atual característica do Fórum como um “grande complexo jurídico”.
A definição da parlamentar se relaciona aos novos convênios que estão sendo firmados, por exemplo, com Polícia Civil, que deve instalar, nos próximos dias, uma unidade da Delegacia da Mulher no prédio. Avanço que, para a delegada Paoulla Maués, diretora de planejamento da Polícia Civil, é o único caminho para o enfrentamento de realidades como a da violência doméstica.
Com informações do TJ-RN
