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ELDORADO EM DISPUTA: Imbróglio jurídico entre Paper Excellence e J&F bloqueia investimento de R$ 16 bilhões no Brasil 

jurinews.com.br

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Uma das maiores disputas da história do judiciário brasileiro está travando o investimento de R$ 16 bilhões de reais no país que será feito pela Paper Excellence.

Considerado um dos maiores e mais diversificadas fabricantes de papel e celulose do mundo, a Paper Excellence aguarda o desfecho do imbróglio jurídico resultante da compra do controle da Eldorado Brasil em 2017, localizada em Três Lagoas (MS), para prosseguir com seu plano de expansão.  Enquanto no exterior os investimentos da Paper Excellence continuam sendo feitos, como é o caso da conclusão no início deste mês do processo de aquisição da canadense Resolute Forest Products, líder global na indústria de produtos florestais. 

Mas, qual o imbróglio jurídico no Brasil? 

Em 2017, a Paper Excellence assinou contrato para aquisição de 100% das ações da Eldorado. Pagou R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da Eldorado, se tornando naquele momento sócia da metade da empresa brasileira de celulose. A multinacional pagaria pelo restante das ações, 50,59%, após a liberação das garantias das dívidas, que deveria acontecer até um ano depois, de acordo com o contrato assinado entre as partes.

Em julho de 2018, houve valorização da celulose no mercado internacional e do dólar em relação ao real, o que fez a J&F tentar “melar” a venda da Eldorado Celulose. Foi então que a Paper decidiu recorrer à cláusula de arbitragem para fazer com que o contrato fosse cumprido pelos vendedores. Em fevereiro de 2021, finalmente, a Paper Excellence venceu a arbitragem por unanimidade. Os três árbitros que julgaram o caso deram razão ao Grupo na disputa e afirmaram que a J&F agiu de má fé, dificultando o fechamento do negócio.

A J&F resolveu, então, entrar na Justiça pedindo a anulação do resultado do processo arbitral. A juíza que julgou a ação anulatória da arbitragem, Renata Maciel, da 2ª vara Empresarial e de conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deu a sentença no fim de julho de 2022 a favor da Paper Excellence. Ela concluiu que nada ficou provado contra a empresa e autorizou a transferência de 100% da Eldorado Celulose. 

A J&F recorreu da decisão da juíza de primeiro grau e o caso agora está na segunda instância. Para protelar o julgamento ainda mais, a J&F tem recorrido a um desembargador do TJ-SP que não é o relator do caso. O desembargador Costa Netto tem dado decisões consideradas nada convencionais e contrárias às decisões relator do caso, desembargador Franco de Godoi, que também já autorizou a transferência da Eldorado para a Paper Excellence.

Essa disputa está travando o ambicioso projeto de investimentos e geração de emprego da Paper Excellence, que planeja investir mais de R$ 16 bilhões na expansão das atividades da companhia no país. O valor seria aplicado principalmente na construção da segunda linha de operação da Eldorado Celulose (Vanguarda 2) no Mato Grosso do Sul para a produção de até 2,5 milhões toneladas de celulose ao ano, gerando milhares de novos empregos e renda para a região.

GIGANTE DO SETOR 

Com a recente aquisição da canadense Resolute, a Paper Excellence se posiciona agora entre os dez maiores players globais na indústria de produtos florestais e se torna uma empresa de produtos florestais mais forte e resiliente na fabricação de uma gama de papéis especiais para imprimir, escrever ou confeccionar embalagens. O Grupo também diversifica sua gama de produtos de celulose como tecido e madeira para a construção civil, segmento no qual a Resolute é uma das líderes do mercado norte-americano.O movimento é considerado estratégico para aumentar a escala do Grupo, a oferta geral de produtos e o alcance geográfico. 

“A chegada da Resolute ao Grupo Paper é relevante porque é um negócio complementar ao nosso”, afirma o diretor-presidente da Paper no Brasil, Claudio Cotrim. “A aquisição nos deixa bem posicionados no mercado internacional com o incremento de capacidade competitiva de madeira diante do atual cenário, que é de escassez do estoque de moradias na região da América do Norte”, complementa o executivo.

Depois da compra da Eldorado Celulose, a Paper adquiriu em 2019 a canadense Catalyst Paper, movimento pelo qual incorporou ao seu ativo três unidades produtivas, um centro de distribuição e uma nova sede. Já em 2021, o alvo foi a Domtar, maior comerciante de papel para imprimir e escrever dos Estados Unidos. A aquisição mais recente foi a Resolute, com uma força de trabalho de sete mil funcionários, opera 40 instalações no Canadá e nos Estados Unidos. A empresa foi fundada em 1820 e nos últimos anos se consolidou como líder global na indústria de produtos florestais em quatro segmentos de negócios: celulose, tissue, produtos de madeira e papel de madeira não revestido.

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