O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior.
No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de processos eletrônicos, que alcançaram a marca de 131,5 milhões de ações ajuizadas. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora a movimentação processual nos 90 tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento registrou um volume de processos eletrônicos novos de 23 milhões de ações encaminhadas via sistema de tramitação eletrônica, entre janeiro e dezembro do ano passado. Grande parte desse acervo chegou ao Poder Judiciário pelos tribunais de Justiça, cerca de 70% de um total de 16 milhões de novos processos que passaram a tramitar na Justiça Estadual entre janeiro e dezembro do ano passado.
Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho segue como a principal adepta da virtualização, com os maiores percentuais de casos novos ingressados em meio eletrônico: 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 98,9% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em 2019, todas as ações iniciadas nas varas trabalhistas, órgãos de primeira instância, eram eletrônicas.
Acervo físico
Além de proporcionar ganhos indiretos para o meio ambiente e para a saúde de quem trabalha no sistema de Justiça, ao reduzir a dependência e a circulação de papel, o processo eletrônico tende a gerar um ganho econômico para os tribunais na medida em que tende a diminuir a demanda por espaço para armazenar processos físicos.
Os processos em papel representam apenas 27% do acervo total de ações que correm na justiça brasileira, de acordo com um levantamento feito pelo CNJ sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no Poder Judiciário. Dos 62 tribunais que participaram da pesquisa, apenas 13 informaram ter menos de 90% do seu acervo em meio eletrônico.
Com o crescente grau de adesão à justiça virtual, em 2019, o Poder Judiciário investiu em informática R$ 2,18 bilhões, praticamente a média do valor gasto anualmente desde 2014 (R$ 2,34 bi). Essa despesa inclui desde a compra de veículos, equipamentos e programas de informática, além de custos com imóveis e outros bens permanentes.
Justiça em Números 2020
O levantamento anual do CNJ mostrou também que o número de processos sem solução na Justiça caiu em cerca de 1,5 milhão no ano de 2019 mesmo com um aumento de 6,8% na entrada de novos processos.
