Próximo de concluir os primeiros seis meses de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a produção de 127.360 sentenças, 131.551 decisões e 300.289 despachos – totalizando 559.200 atos processuais no período. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressalta que, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, os números são resultado do empenho diário de magistrados e servidores, aliado ao uso da tecnologia. O levantamento do Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta com dados obtidos até 6 de junho.
“Quando julgamos temos em mente o cidadão, a dona de casa, o contribuinte, o empresário e todos aqueles que precisam de uma decisão judicial, de um pronunciamento da Justiça”, observa o magistrado. “Deixamos claro para a sociedade, esta nossa missão diária, procurando aperfeiçoar nosso serviço, uma construção que nos desafia dia a dia, nem tudo está perfeito mas seguimos com o objetivo de melhorar, avançar”, complementa.
Desde o início da adoção do regime de trabalho remoto, em março do ano passado, em razão da pandemia, a Justiça Estadual proferiu 342.475 sentenças, 355.921 decisões e 839.223 despachos – uma produtividade de mais de um milhão de atos processuais do Judiciário potiguar: exatos 1.537.619 atos. A aferição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como marco inicial o dia 16 de março de 2020.
Continuidade do serviço
Mesmo com todas as adversidades e desafios instantâneos trazidos pela Covid-19, o Poder Judiciário estadual – por meio de suas magistradas e servidoras, magistrados e servidores – continua produzindo, julgando, se pronunciando em milhares de demandas e processos judiciais.
Para isto, desde março de 2020, o TJRN vem recorrendo ao teletrabalho para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, alternando períodos de retorno às atividades presenciais, de acordo com as possibilidades e cautelas impostas pela situação da pandemia no Rio Grande do Norte. Em todos os momentos, a Administração do TJ potiguar tem observado critérios científicos de biossegurança, em contato permanente com especialistas no assunto.
Uso intensivo do processo eletrônico, digitalização dos processos físicos remanescentes, realização de audiências e sessões de julgamento virtuais; atendimento por telefone, aplicativos de mensagens, videoconferência ou por e-mail. Vários são os recursos tecnológicos que têm sido utilizados nesse período.
Com informações do TJ-RN
