A Justiça Federal na Paraíba foi a primeira Seccional do país a realizar, em uma audiência de custódia, o procedimento de confirmação de identidade de pessoa presa por meio da biometria. A informação foi divulgada na última sexta-feira (29), pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), na Solenidade de Lançamento da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, ocorrida nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que contou com a presença de diversas autoridades.
O procedimento de confirmação de dados ocorreu em uma audiência de custódia presidida pelo juiz federal Manuel Maia, na 16ª Vara Federal, na quarta-feira(27). A pessoa identificada por biometria havia sido presa em flagrante, em um caso de contrabando de cigarros estrangeiros.
Após o magistrado decretar a prisão preventiva, o servidor da JFPB Iclênio Abreu confirmou as informações pessoais do preso através do sistema do CNJ, tornando a unidade judicial pioneira no âmbito da Justiça Federal de todo o país.
A ação integra o “Programa Fazendo Justiça”, implantado na semana passada na JFPB, e que visa ações de identificação e documentação civil de presos com base no Sistema Nacional de Identificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cinco servidores da JF-PB, que atuam diretamente em audiências de custódia, também participaram de treinamento com equipes do CNJ e TSE nos dias 25 e 28 de abril. Eles foram capacitados a realizar registros no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e atuarão na condição de multiplicadores no órgão.
Com informações da JF-PB
