A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um Processo Interno de Comissão (PIC) para acompanhar e fiscalizar a investigação sobre as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Amazonas.
As providências foram informadas por meio de nota assinada pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
No texto, o conselheiro lembra que “a vida e a sua conspícua dignidade são valores inegocíaveis” e a defesa dos direitos fundamentais é uma obrigação das instituições de Estado.
O grupo especial de acompanhamento será coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho, membro auxiliar do CNMP e também contará com a participação do juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire, assessor de apoio interinstitucional do CNMP; e dos integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, instituído no âmbito da CDDF: Júlio José Araújo Júnior, procurador da República e Andre Paulo dos Santos Pereira, promotor de Justiça do Estado de Roraima.
“A CDDF atuará diligentemente para que esse crime seja devidamente apurado e os responsáveis punidos”, diz trecho da nota.
Com informações da Conjur
