Hugo de Brito Machado, um dos juristas mais respeitados do país na área do Direito Tributário, morreu neste sábado (15), aos 83 anos, em Fortaleza (CE). Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no Brasil.
Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Era também juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.
Foi procurador da República e juiz federal em Fortaleza (CE). Detentor do título de notório saber em Direito Tributário, ele foi também conferencista, consultor tributário e parecerista.
Hugo de Brito Machado deixa a esposa Maria José, com quem foi casado por mais de 50 anos e os filhos, também advogados, Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, netos e bisnetos.
MANIFESTAÇÕES DE PESAR
“O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado neste sábado (15/4). Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região. Brito Machado se destacou como docente na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde se graduou em direito em 1966. Na pós-graduação, deixou um legado marcante na área de Direito Tributário. Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Hugo de Brito Machado”, diz nota de pesar emitida pela OAB Nacional.
A Faculdade de Direto, da Universidade Federal do Ceará (UFC) onde Hugo foi professor, decretou luto de três dias. “Docente brilhante, colega cordial com todos que o cercavam, o Professor Hugo de Brito deixa como legado um vasto e profundo trabalho em várias áreas do Direito, tendo atuado como juiz federal, por 23 anos”, publicou a UFC.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também lamentou a partida do seu desembargador emérito. “É com imenso pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento do desembargador federal emérito Hugo de Brito Machado. Em respeito ao magistrado, a Presidência do TRF5 decretou luto oficial de três dias e determinou que as bandeiras da Corte sejam hasteadas a meio mastro. No TRF5, ocupou os cargos de vice-presidente e presidente da Corte, sendo a última função exercida entre os anos de 1991 e 1992. Seu legado inclui a autoria de diversos livros, entre eles “Imposto de Circulação de Mercadorias”, “Curso de Direito Tributário” e “Mandado de Segurança em Matéria Tributária”. Neste momento, o TRF5 solidariza-se com familiares, amigos e admiradores do magistrado”.
