A hegemonia masculina no colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) chegou ao fim após oito anos, desde a aposentadoria no ano de 2014 de Margarida Cantarelli, até então a primeira e única desembargadora federal do TRF-5.
Tomaram posse nesta sexta-feira (16) duas desembargadoras federais: pelo critério de antiguidade, Germana Moraes, e pelo critério de merecimento, Joana Carolina Lins Pereira.
A nomeação das magistradas foi possível devido a ampliação do colegiado da Corte de 15 para 24 integrantes.
As posses das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina Lins Pereira também representam um marco na história do Tribunal fundado em 1989.
Pela primeira vez, duas magistradas de carreira assumem os cargos de desembargadoras federais, já que Margarida Cantarelli foi oriunda do quinto constitucional.
QUEM SÃO AS NOVAS DESEMBARGADORAS
Juíza federal no Ceará, desde 1991, Germana de Oliveira Moraes tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. Professora titular emérita de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana Moraes foi representante, na América Latina e no Caribe, da International Association of Women Judges (IAWJ) – Associação Internacional de Mulheres Juízas – e, atualmente, faz parte do programa Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) das Nações Unidas.
Joana Carolina Lins Pereira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Foi técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada da União e procuradora da Fazenda Nacional. Ela ingressou na magistratura federal em 2001, em Pernambuco, e foi promovida a juíza federal titular em 2003, tendo atuado em diversas varas até assumir a 12ª Vara do Recife. A magistrada foi diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três mandatos consecutivos, durante seis anos, e juíza auxiliar da Presidência do TRF5 por um período de quatro anos. Antes de ser nomeada desembargadora, era coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco.
