Uma paraibana de 68 anos de idade que não tinha nenhum documento recebeu nesta segunda-feira (28) a sua certidão de nascimento. Oficialmente ela não existia como cidadã brasileira, mas graças a boa vontade de uma servidora pública, Dona Maria de Fátima Bezerra a documentação que lhe garantirá direitos.
A idosa recebeu a certidão com o sentimento de quem estava sendo reconhecida pela primeira vez. Natural de Natuba, no interior da Paraíba, ela perdeu a mãe logo cedo e, como não foi registrada, não pôde estudar, não teve direito a serviços públicos e nem tomar as vacinas conseguiu.
Dona Fátima viveu distante de tudo que lhe era de direito. Mesmo assim casou, foi mãe de quatro filhos, teve netos e bisnetos.
O caso de Dona Fátima chegou até Rosângela, que é coordenadora do Comitê de Erradicação do Sub-registro e de acesso à documentação básica. O comitê faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
A servidora exibiu o documento com orgulho e ressaltou a importância do acolhimento em casos assim. Para ela, não basta informar, mas fazer uma trabalho de acompanhamento para que, cada um fazendo sua parte, ainda mais casos de sub-registro possam ser solucionados.
O Comitê tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidas na implementação das ações relacionadas à erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica, por meio da realizações de ações de mobilização, fortalecer á orientação sobre o acesso á documentação básica, ampliação da rede de serviços para alcançar abrangência e garantir mobilidade e capilaridade em todo Estado, como também o acesso gratuito ao registro civil de nascimento, ao registro geral e ao Cadastro de Pessoas Físicas, garantida a sustentabilidade dos serviços.
Compete ao Comitê Garantir o atendimento às populações em situação de exclusão e preconceito, visando a efetivação ao acesso à documentação básica, desenvolver ações de prevenção à violação de direitos para a obtenção da documentação e sensibilizar e conscientizar a população sobre o fortalecimento de uma cultura de inclusão social, a partir do primeiro documento;
Todas pessoas tem direito a ser cidadão, ter sua dignidade garantida e a oportunidade de desenvolver seu potencial de formar autônoma e plena. A certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício deste direito de cidadania formal no país, pois sem o documento – que é grátis e indispensável – as pessoas ficam privada de seu direitos e sem acesso a benefícios sociais. Ter o registro civil de nascimento é a porta de entrada para o pleno exercício da cidadania.
Com informações do T5
