O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu nesta quinta-feira (17) o “GPS MED”, ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Departamento de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que apresenta mapeamento completo das demandas de saúde em todo o estado.
O projeto foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do TJ-RN, Patrícia Gondin, em visita institucional do conselheiro à instituição. Estiveram presentes na reunião, também, o desembargador Glauber Rego; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, juiz Andreo Marques; e o servidor Patrick Reinecke, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma.
Na ocasião, o conselheiro Jayme de Oliveira, que é juiz de Direito de São Paulo e ocupa vaga no CNMP destinada ao STF, destacou que “a ferramenta tem potencial enorme para auxiliar na compreensão do fenômeno da judicialização e pode funcionar em todos os sistemas atualmente adotados pelos tribunais. Será extremamente útil nas discussões sobre desjudicialização que iniciaremos com o Ministério Público brasileiro”.
FERRAMENTA DE APOIO À TOMADA DE DECISÃO
O Sistema GPS MED, plataforma de dados criada pela Justiça potiguar, por meio de seu Laboratório de Inovação (PotiLab), auxilia a administração pública com volume de dados e informações a respeito de judicialização da saúde.
Patrícia Gondim diz que os juízes da área da Fazenda Pública, quando se deparam com uma demanda da saúde, se preocupam com questões referentes aos gastos feitos nas compras de insumos ou quando são determinadas buscas e bloqueios em contas dos entes públicos, bem como com o impacto que isso provoca.
Ela explicou que a ideia do GPS MED surgiu da preocupação com o gasto do dinheiro público e com o bloqueio feito nas verbas públicas, observando-se que isso causava danos ao orçamento público, bem como à estratégia do planejamento das Secretarias de Saúde Pública. Assim, foi pensada uma ferramenta que pudesse, tanto para o Estado quanto para os municípios, possibilitar o saber exato sobre o que estava sendo demandado na Justiça.
Com isso nasceu o sistema, permitindo se saber qual é o medicamento solicitado, quem faz os pedidos (se é homem, mulher, criança, jovem, idoso), enfim, quem demanda e o que é demandado para que os órgãos públicos possam se organizar para comprar esses medicamentos, evitando a aquisição por custos exorbitantes, mas, ao contrário, por valores praticados pelo mercado.
