O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – firmaram um acordo de cooperação para promover a interiorização de uma infraestrutura que permita a implantação de serviços digitais e amplos em todo Poder Judiciário brasileiro. O acordo é válido pelos próximos dois anos.
De acordo com Nelson Simões, diretor-geral da RNP, somente na Amazônia, serão construídos 10 mil quilômetros de fibra ótica, para levar internet a cidades ribeirinhas. O acordo amplia ações de cooperação técnica já em andamento, como programas de conectividade na região amazônica.
O Projeto Amazônia Integrada Sustentável tem como um de seus objetivos a construção de uma infraestrutura de fibra ótica em ambiente subfluvial em alguns dos principais rios da região. “Somente na Amazônia, serão construídos 10 mil quilômetros de fibra ótica, para levar internet a cidades ribeirinhas”, acrescenta Simões.
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, acredita no fomento ao uso da tecnologia como uma das diretrizes para uma gestão mais conectada e eficiente.
“Sabemos que atualmente não é possível pensar em um serviço público de qualidade sem a utilização em larga escala das vantagens que a tecnologia da informação nos propicia. A Justiça brasileira não está fora dessa realidade. O momento atual da pandemia causada pela Covid-19 nos mostrou o quanto a tecnologia é essencial para o bom desempenho da missão do Judiciário de solucionar conflitos e promover a pacificação social”, destacou Toffoli.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ressaltou a importância da parceria celebrada, que prevê o compartilhamento de projetos e a troca de saberes com 1.600 instituições de pesquisa e ensino, vinculadas ao RNP. “Somos um ministério-ferramenta, trabalhamos para que todos possam funcionar da melhor forma possível, pois todas as áreas precisam de tecnologia. E esse projeto tem esse caráter, de permitir que os lugares mais distantes do Brasil possam contar com a Justiça”, disse.
O acordo é um desdobramento de parceria entre o CNJ e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em 2019. Estão previstos intercâmbio de conhecimento técnico e desenvolvimento de projetos e ações conjuntas em formação e capacitação continuada dos funcionários dos órgãos em tecnologia da informação e comunicação.
“É um marco para o Judiciário consolidar uma parceria desta natureza, com um enorme potencial de melhorar nossa infraestrutura de rede e evolução para continuar o processo de transformação digital” afirmou o juiz auxiliar Bráulio Gusmão.
Além dos ministros Dias Toffoli e Marcos Pontes, participaram do encontro o diretor-geral do RNP, o juiz auxiliar da Presidência e secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica Richard Pae Kim. Os conselheiros Tânia Reckziegel, Ivana Farina, Flávia Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva também estiveram presentes na cerimônia.
