Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.
O assédio moral e sexual são uma realidade na vida de trabalhadores em todo o mundo. De acordo com pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 17,9% dos entrevistados afirmaram ter sido vítimas de violência psicológica no ambiente profissional. Sobre o assédio sexual, 6,3% dos entrevistados relataram ter sofrido esse tipo de violência, com destaque para as mulheres, que figuram como as principais vítimas.
Segundo o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Lean Araújo, a campanha teve origem dentro do MPAL, com o objetivo de conscientizar e criar um clima favorável para que possíveis vítimas tivessem coragem de denunciar. “Esse ano, decidimos ampliar a iniciativa, trazendo todo o Sistema de Justiça, o Poder Executivo Estadual e a AMA. Buscamos fazer com que o cidadão se sinta seguro em denunciar quando for vítima de conduta que represente assédio moral ou sexual”, disse.
O juiz João Paulo Martins, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), destacou a importância de iniciativas de combate ao assédio no ambiente de trabalho, parabenizando o empenho coletivo das instituições em prol do bem-estar dos trabalhadores. “É importante essa junção de forças. O assédio é um problema constante em nossa sociedade, o assunto tem sido cada vez mais discutido, mas precisamos avançar ainda mais”, falou.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Gazzaneo, alertou que o assédio moral e sexual têm impactos diretos na qualidade de vida das pessoas. Ele acredita que o combate a esse tipo de prática envolve conscientização e diálogo. “O grande objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas, os administradores públicos e privados, alertando que o assunto é sério e merece ser tratado com muito cuidado. O assédio moral e sexual pode ter consequências graves na vida das pessoas”, afirmou.
A diretora de Comunicação do MPAL, Janaina Ribeiro, explicou que a campanha foi lançada em setembro de 2022, contando apenas com divulgação interna através da distribuição de panfletos, cartilha, mouse pads e papel de parede para os computadores.
Dada a relevância do tema, o MPAL decidiu ampliar o projeto por meio de parceria com outros órgãos públicos alagoanos. Além do material que já vinha sendo disponibilizado, a nova fase da campanha passará a contar com comerciais de rádio e TV, postagens nas redes sociais de forma simultânea entre todos os órgão envolvidos, panfletagem nas ruas, dentre outras ações.
Participam da campanha o Ministério Público de Alagoas, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Redação Jurinews, com informações do MPAL
