Esta semana, reportagem no Interesse Público fala sobre a importância da demarcação de áreas da União para a preservação ambiental. A equipe do IP conversou com pescadores e representantes de comunidades que vivem às margens do Rio São Francisco. São pessoas que dependem das águas e do território para sobreviver e que, por meio da pesca e do plantio, cuidam e preservam os recursos naturais da região. Para o Ministério Público Federal (MPF), uma vez demarcada a área da União, será possível ter um maior controle da degradação ambiental decorrente de ocupações ilegais e de conflitos fundiários entre fazendeiros e as comunidades tradicionais.
Em Rondônia, vinte empresas concessionárias de serviços públicos informaram ao MPF que cumprem a legislação de acessibilidade pela Língua Brasileira dos Sinais (Libras). As respostas foram dadas em um inquérito civil público instaurado para apurar o cumprimento da legislação que trata da acessibilidade às pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Pela lei, o atendimento a esse público deve ser garantido por meio da tradução e da interpretação de Libras. Para isso, pelo menos 5% dos trabalhadores públicos devem ser capacitados nessa forma de linguagem.
Meio ambiente – Com belas imagens da região de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, reportagem mostra a atuação do MPF para evitar novos deslizamentos de falésias nas praias de Pipa. Em novembro de 2020, parte desses paredões desabou e levou à morte um casal e o filho de apenas 7 meses de idade. Desde a época da tragédia, tramita no MPF um inquérito civil que avalia as ações do Poder Público para garantir a segurança de quem passa pelas praias da região. Como conclusão, o MPF indica uma obra de drenagem para o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias como prioridade para reduzir o risco de novos acidentes.
Saúde pública – No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou pedidos para que a Justiça determine o cumprimento de uma sentença de 2016 que obrigou o município de Belém a regularizar o fornecimento de insulina a portadores de diabetes. Faz sete anos que decisões judiciais sobre o tema vêm sendo descumpridas na região. A equipe do IP mostra o caso de duas famílias que dependem do medicamento e que têm sentido na pele a falta de fornecimento pela rede pública de saúde.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.
Com informações do CNJ
