A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva da vaga de técnico judiciário para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A decisão ocorreu após a descoberta de que um homônimo havia assumido indevidamente o cargo em seu lugar.
Luiz Alberto prestou o concurso em 2018, sendo nomeado em 2023. No entanto, ele não foi formalmente notificado da nomeação, pois as instruções foram enviadas a um endereço de e-mail desatualizado. Esse erro fez com que ele perdesse o prazo para a posse. Enquanto isso, um homônimo, informado da nomeação por uma amiga, atualizou seus dados no sistema e tomou posse em agosto de 2023 na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo.
A situação foi descoberta quando Luiz Alberto, em uma busca online por seu nome, viu o registro de sua nomeação e acionou a Justiça. A Polícia Federal foi incluída nas investigações, que seguem sob sigilo.
O homônimo afirmou que realizou diversas provas de concursos, mas não lembrava de ter participado especificamente do certame do TRT-2. O tribunal informou estar colaborando com as investigações e reiterou seu compromisso com o devido processo legal e com a revisão dos processos administrativos para evitar falhas similares.
