O Parlamento francês aprovou hoje a inclusão do direito ao aborto na Constituição nacional, tornando a França o primeiro país a garantir esse direito constitucionalmente.
O presidente Emmanuel Macron deve promulgar a decisão no Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, tornando o direito ao aborto “irreversível”.
A votação inscreveu no Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”.
A proposta recebeu amplo apoio em ambas as casas do Parlamento, com 780 votos a favor e 72 contra. O primeiro-ministro Gabriel Attal instou os legisladores a tornarem a França líder na defesa dos direitos das mulheres.
Desde 1975, as mulheres na França têm o direito ao aborto garantido por lei, permitindo a interrupção da gravidez até a 14ª semana, conforme a Lei Simone Veil.
