O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinaram dois Termos de Cooperação Técnica (TCT) que tratam da conjunção de esforços entre o CNJ e o TJ-SP para desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e do Programa Justiça 4.0.
Acompanhou a reunião de trabalho e a assinatura dos termos o corregedor-geral da Justiça paulista e presidente eleito do TJ-SP para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe.
Para a implementação da Plataforma Digital, o termo de cooperação está alinhado com o ofício do TJ-SP, aprovado pelo Plenário e pela Presidência CNJ. O Conselho está atento às particularidades e necessidades da Justiça paulista e à eficiência do sistema atualmente utilizado. Dessa forma, as condições do TCT permitirão que o TJ-SP possa se engajar no desenvolvimento da PDPJ, sem prejuízo da atividade atual.
Ou seja, a Corte paulista se compromete a auxiliar no desenvolvimento da PDPJ, mantendo o SAJ nas unidades que já utilizam esse sistema informatizado de processos. Também não será estabelecido cronograma de migração de sistemas.
O TJ-SP criará, ainda, um Núcleo Justiça 4.0, que atuará na competência contida. O programa Justiça 4.0 tem o objetivo de desenvolver estratégias, estudos, metodologias e ações com foco na promoção da inovação e transformação digital, para ampliação de acesso à Justiça no Brasil.
O ministro Luiz Fux destacou que o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal buscam oferecer instrumentos para auxiliar os tribunais no desenvolvimento de suas atividades. “Temos que saber entender as particularidades de cada Corte e estamos sempre abertos ao diálogo”, afirmou.
O desembargador Pinheiro Franco falou sobre a honra de receber o presidente do STF em São Paulo e ressaltou o trabalho conjunto das instituições para o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos. “Fizemos os ajustes necessários e chegamos a um termo bom para todos e trabalharemos unidos pela modernização da prestação jurisdicional”, disse.
Também estavam presentes na assinatura o secretário-geral do CNJ, Walter Shuenquener de Araújo; o juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Capez; e os juízes assessores da Presidência do TJ-SP João Baptista Galhardo Júnior, Fernando Antonio Tasso e Rodrigo Nogueira.
Com informações do TJ-SP
