O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a atualização do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o Comitê tem como objetivo primordial auxiliar no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
De acordo com o Ato Normativo nº 023/2024, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, a nova composição do Comitê visa fortalecer os procedimentos, fortalecer a efetividade dos processos judiciais e prevenir conflitos futuros relacionados à saúde.
Entre as atribuições do Comitê Executivo Estadual estão a promoção da integração do Tribunal com o Comitê Executivo do Fórum Nacional, além de cooperar nos trabalhos relacionados aos objetivos do Fórum no âmbito do Espírito Santo.
O grupo conta com membros como os juízes de direito Rubens José da Cruz, Arion Mergár, Felippe Monteiro Morgado Horta e Grécio Nogueira Grégio, além de representantes de diversas instituições ligadas à área da saúde no estado.
Essa iniciativa está alinhada com a Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, atualizando os procedimentos, fortalecendo os processos judiciais e evitando novos conflitos.
Redação, com informações do TJ-ES
