O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além de determinar sua inelegibilidade por um ano. Seu primo e assessor, Douglas Laet, também foi condenado a um ano de prisão, em regime aberto, pelo mesmo crime.
O julgamento do recurso de Gomes contra a condenação começou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Ramos Tavares. A denúncia do MP Eleitoral, de 2018, apontou abuso de poder econômico por parte do ex-deputado e seu primo, que teriam coagido funcionários da empresa da família, a Real JG Serviços Gerais, a participarem de sua campanha eleitoral, sob ameaça de demissão.
Durante a sessão, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, reforçou que as provas apresentadas no processo, incluindo depoimentos e gravações de áudio, são consistentes e comprovam a prática de coação. “As provas são fartas e o dolo está comprovado”, afirmou Espinosa, destacando que os funcionários foram intimidados com a falsa ameaça de que seus votos poderiam ser rastreados.
A defesa do ex-parlamentar contesta a validade das gravações e alega que o recurso apresentado, embargos infringentes, deveria ser aceito. No entanto, Espinosa argumentou que tal recurso não é permitido na Justiça Eleitoral, conforme a legislação vigente. O julgamento no TSE ainda não tem data definida para ser retomado.
Redação, com informações do MPF
