O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, após abertura de uma sindicância, que Noemi da Silva Araújo, 29 anos, aprovada no concurso da Corte como candidata negra para o cargo de analista judiciário, não cometeu fraude no sistema de cotas do certame. A decisão foi analisada e considerada legal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho.
O caso de Noemi ganhou repercussão nas mídias sociais no início deste ano, após um escritor e influenciador digital negro, Adalberto Neto, criticar o ingresso da jovem pelo sistema de cota racial, publicando diversas fotos da servidora pública e fazendo acusações de fraude no processo.
Entretanto, após uma minuciosa investigação e análise das evidências, o órgão colegiado do TJDFT declarou que não foram encontradas irregularidades na avaliação de heteroidentificação realizada pela banca do concurso, nem na declaração feita por Noemi de sua cor como parda.
A sindicância concluiu que não existem indícios de má-fé por parte de Noemi na autodeclaração realizada no ato de inscrição do concurso do tribunal. Portanto, a nomeação da servidora pública foi mantida e a denúncia de fraude foi rejeitada.
“Dito isto, não há que se falar em eventual anulação da nomeação da servidora, […], posto não comprovada a existência de quaisquer indícios de má-fé na autodeclaração por ela firmada no ato de inscrição do concurso do tribunal, razão pela qual rejeito a denúncia”, concluiu a sindicância.
Em entrevista ao Metrópoles a jovem afirmou estar com o coração sossegado após a decisão e com a confirmação jurídica de que fez tudo “dentro dos trâmites legais”.
“Não houve fraude. Minha autodeclaração como parda não foi uma inovação: sempre me apresentei assim socialmente. Isso poderia ser plenamente verificado pelas minhas fotos das redes sociais, observadas em conjunto, não isoladamente e com [uso de] filtros ou presets [de edição de imagem], na tentativa de justificar acusações improcedentes”, disse Noemi.
A servidora pública acrescentou que, mesmo com a consciência tranquila, lamentou ser vítima de um “verdadeiro linchamento social”. “Dói ver pessoas que nunca te viram, não te conheceram, questionarem toda sua suada trajetória profissional. Mas me seguro firme nos poucos e bons”, acrescentou.
