O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou a recondução de José de Lima Ramos Pereira para mais um mandato como procurador-geral do Trabalho. O novo mandato, com duração de dois anos, foi oficializado através de uma portaria de nomeação assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, enquanto Augusto Aras se encontra em período de férias. A nomeação entrará em vigor a partir do dia 9 de agosto.
Natural do Rio Grande do Norte, a trajetória de José de Lima Ramos Pereira no Ministério Público do Trabalho teve início em 1993, quando ingressou na carreira através de um concurso de provas e títulos. Sua formação acadêmica inclui graduação pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e especializações em Direito Processual Civil, com o título “Provas Ilícitas no Processo Civil”, pela UFRN, e em “Negociação Coletiva e o Processo de Arbitragem”, pelo Centro de Formação de Turim/OIT.
Em 2017, José de Lima Ramos Pereira concluiu com êxito seu mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília, onde apresentou a dissertação intitulada “Direito fundamental à prova e as provas ilícitas no Processo Civil”. Além disso, ele está atualmente em fase de doutoramento em Direito na Uninove, buscando aprofundar ainda mais seus conhecimentos na área jurídica.
Ao longo de sua carreira no Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira foi promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho, reconhecendo assim suas habilidades e dedicação à instituição. Sua atuação no campo jurídico é notável, tendo ocupado importantes posições, como procurador-chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho da 7ª Região/CE, 14ª Região/RO-AC, 21ª Região/RN e 24ª Região/MS. Além disso, também desempenhou funções de destaque como membro da 2ª Subcâmara da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e vice-presidente do Conselho Superior do MPT (CSMPT).
A contribuição de José de Lima Ramos Pereira para o meio jurídico não se restringe somente ao seu trabalho institucional. Ele também participou ativamente em bancas de concursos públicos de procuradores e procuradoras do Trabalho e da magistratura trabalhista, além de ser autor de diversos livros e artigos publicados. Seu empenho e dedicação valeram-lhe o reconhecimento com prêmios e títulos pelos trabalhos desenvolvidos.
Com sua recondução ao cargo de procurador-geral do Trabalho, espera-se que José de Lima Ramos Pereira continue a contribuir significativamente para a promoção da justiça social e para a defesa dos direitos dos trabalhadores, fortalecendo assim a atuação do Ministério Público do Trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
