O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar o desfazimento de 329 bens considerados ociosos, mediante doação, conforme consta em edital publicado nesta terça-feira (20). Serão doadas poltronas, estantes, geladeiras, mesas e cadeiras, além de armários, bebedouros, purificadores de água, gaveteiros, dentre outros itens.
Segundo o documento (clique aqui), são “elegíveis como donatários os seguintes órgãos e entidades: 1.1. União, suas autarquias e suas fundações públicas; 1.2. Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações públicas”.
O Edital de Desfazimento de Bens Nº. 001/2024, que foi publicado em conformidade com a Lei Nº. 14.133/21, Decreto Nº. 9.373/2018, e Ato TRT21/GP nº. 161/2020, determina que a retirada, carrego e o transporte dos bens doados serão de responsabilidade do donatário. “Havendo mais de um interessado haverá o desempate nos moldes do Ato TRT/GP 161/2020”, informa o documento.
