O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um advogado por corrupção ativa após ele ter oferecido dinheiro a um juiz federal do Espírito Santo em troca de vantagens em um processo judicial. Segundo a denúncia, em março de 2021, o advogado anexou uma peça processual na qual propôs uma vantagem financeira ao magistrado para influenciá-lo na prática, omissão ou atraso de um ato judicial.
Na petição, o advogado afirmou: “Neste exato momento, em que redijo esta peça, poderia anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente.” O juiz, ao identificar a tentativa de suborno, encaminhou o caso ao MPF e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as medidas cabíveis.
A parte que contratou o advogado afirmou durante as investigações desconhecer a oferta de vantagem indevida e o motivo pelo qual o defensor teria agido dessa forma. Convocado a depor, o advogado se recusou a esclarecer os fatos, afirmando que sua declaração não contribuiria para a investigação.
De acordo com o procurador Julio de Castilhos, responsável pela denúncia, o parágrafo da petição que oferece suborno ao juiz “não tem conexão com o restante do documento, sendo um ato isolado e destacado”. Castilhos sublinhou que o parágrafo foi propositalmente enfatizado para dar maior visibilidade à oferta ilícita. O MPF pede o recebimento da denúncia e a condenação do advogado por corrupção ativa.
