A Justiça determinou nesta segunda-feira (26) o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará, em resposta a denúncias de violência e maus-tratos contra os internos da unidade.
Conforme a determinação, o diretor da UP-IV, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal citado em diversos depoimentos como um dos responsáveis pelos atos de tortura serão afastados por 90 dias.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) tem o prazo de 24 horas para efetuar o afastamento dos funcionários indicados.
De acordo com os autos do processo, uma das situações de violência resultou na internação de um dos internos da UP-IV no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, devido às agressões sofridas na unidade prisional. O detento chegou ao hospital com feridas e escoriações nas pernas, na região da virilha, no abdômen e no ombro.
Outro relato obtido pelo Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará (MOVIPECE) revela que policiais penais usaram a força para obrigar um preso a tomar um medicamento que ele se recusava a ingerir. Diante da recusa do detento, outros internos teriam reclamado, e os policiais penais teriam quebrado a mandíbula do preso que não queria tomar o remédio.
A decisão de afastamento da diretoria da unidade foi proferida pela juíza Luciana Teixeira de Souza, corregedora-geral de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. No despacho, a juíza recomendou ainda que a SAP sugira aos servidores cursos de promoção dos direitos humanos e prevenção à tortura, bem como a participação em programas de apoio psicológico.
O afastamento da diretoria da UP-IV ocorre em meio a uma série de denúncias de tortura em presídios cearenses. Como divulgado pelo G1, pelo menos onze policiais penais estão sendo investigados por torturar e quebrar dedos de detentos na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), também em Itaitinga, na Grande Fortaleza.
Segundo as investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e do Ministério Público do Estado do Ceará, 72 detentos sofreram agressões leves ou graves nessa unidade. Alguns deles tiveram os dedos da mão quebrados por policiais penais, como forma sistemática de tortura.
