O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite deste sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes, até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no caso de um candidato de Pinhalzinho (SP), […]
Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e racial. Contudo, quase todos os instrumentos legais existentes no país visam responsabilizar os infratores, e quase nada há para acolher essas vítimas. Um projeto que tramita no Congresso Nacional, idealizado por grupo de profissionais da área jurídica, […]
Recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça, o advogado Mário Goulart Maia defendeu sua indicação em entrevista concedida à Revista Ceará. Mário é filho do ministro recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia. Por isso, sua indicação foi contestada pela Associação dos Servidores do CNJ, […]
O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado (26), no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux lamentou publicamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arroenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Viviane foi morta na noite de Natal (24/12) pelo ex-marido, a facadas e na presença dos três filhos do casal. Na […]
“O feminicídio é retrato de uma sociedade marcada ainda pela violência de gênero. Precisamos combater esse mal”, disse a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, após tomar conhecimento do brutal assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, morta a facadas pelo ex-marido em plena noite de Natal, na Barra da Tijuca, zona […]
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi morta na noite de Natal (24/12) a facadas pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia. As três filhas pequenas do casal presenciaram o crime, na Barra da Tijuca, zona Oeste do […]
Em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fiocruz negou o pedido para “reservar” vacinas a 7 mil servidores da Corte e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores. O ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte. Na […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que estabelece o uso facultativo do sistema unificado de cálculos trabalhistas, o PJe-Calc, para usuários externos, como advogados, a partir de 2021. A obrigatoriedade se mantém para usuários internos dos tribunais. A publicação foi anunciada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior […]
Após quase dois anos, a composição do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte volta a ficar completa com a posse de Eduardo Serrano da Rocha no cargo de desembargador em vaga destinada ao Quinto Constitucional. O novo representante da advocacia na Corte trabalhista potiguar foi empossado oficialmente no dia 21 de dezembro […]
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