Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou a ministra Rosa Weber pelos dez anos como integrante da Corte, que se completam no próximo domingo 19. Coube à amiga e companheira de bancada, ministra Cármen Lúcia, fazer o discurso em nome do Tribunal para saudar a […]
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos, e houve o julgamento de 552.174 […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de um grupo de trabalho para definir um marco regulatório para a modalidade. A demanda foi elaborada por representantes de associações ligadas […]
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira 1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que a Corte alcançou marcas expressivas, mesmo com a pandemia da covid-19. “Até 16.12.2021, o Tribunal alcançou a incrível marca de 95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas e 15.061 decisões colegiadas. Os números […]
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de dez a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Com essa previsão, do artigo 265 do Código de Processo Penal, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou em sua primeira fala como novo integrante da Corte que espera “ajudar a consolidar a democracia” ao longo dos próximos 26 anos que poderá ficar no cargo. O magistrado, de 48 anos, fez um aceno à imprensa e disse que defenderá a liberdade das prerrogativas e do […]
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira 16, André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira 15, ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O órgão pede indenização por danos morais e materiais, bem como que o ente mapeie e formule política pública de assistência à “Covid Longa”. A […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio está reativando sua inscrição na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, poderá voltar a advogar após 43 anos. Após se formar em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marco Aurélio passou a advogar no Rio. Ele foi advogado da Federação […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira 15, validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicada para quem saiu […]
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