Durante sessão realizada nesta terça-feira (6), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente do Tribunal de Justiça, devido à venda de decisões judiciais. O desembargador estava afastado do cargo desde 2020, quando foi alvo de investigação da Polícia Federal. A punição aplicada, que implica na […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) enviou ofícios como medida preparatória para recorrer ao CNJ, a 11 varas no Tocantins devido à criminalização do exercício livre da advocacia, regulamentado pela lei nº 8.906/94. Nos comunicados institucionais, a OAB Tocantins reforça que o Estatuto da Advocacia, uma lei federal, estabelece a prática profissional […]

Nesta segunda-feira (22), teve início a fase de depoimentos dos policiais e delegados investigados por supostamente fazerem parte de um grupo de extermínio na Polícia Civil. Após essa etapa, o colegiado de juízes responsável pelo caso decidirá se eles serão levados a júri popular. O grupo foi denunciado em julho do ano passado pelo Ministério […]

No próximo sábado (20/5), das 8h às 20h acontecerá uma parada na rede principal de Internet do Tocantins para uma janela técnica de manutenção do Link, comunicou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF). Essa ação tem como objetivo ampliar a velocidade do link principal de […]

As aulas do recém-inaugurado curso de medicina da faculdade Ulbra estão temporariamente suspensas em Palmas e outras cinco cidades do Brasil. A decisão foi tomada pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e publicada nesta quarta-feira (18), em resposta a um recurso apresentado pela União Federal. Em Palmas, capital do Tocantins, […]